Crianças de até 11 anos são 36% das vítimas de estupro no Brasil

A maior parte das vítimas de estupro no Brasil são menores de idade. Das denúncias registrados na Ouvidoria Nacional neste ano, 77% das vítimas tinha menos de 18 anos — são 6.067 casos de um total de 7.832 registrados até o dia 21 de junho.

Quando o recorte cai para crianças com até 11 anos, elas ainda representam 36% das vítimas deste crime no Brasil. Este é o caso da menina de 11 anos de Santa Catarina, que havia sido impedida de realizar o aborto, mas teve, nesta semana, autorização para realizar o procedimento — previsto por lei. Ela foi estuprada com apenas 10 anos de idade.

Os dados foram levantados pela Globonews com base nas denúncias recebidas pela Ouvidoria Nacional do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

A maior parte dos suspeitos de terem cometido o crime são homens com algum grau de parentesco com a vítima. Os padrastos são os mais citados nas denúncias. O cenário da violação é, em sua maioria, a casa onde residem vítima e suspeito.

A diretora do Instituto Liberta, ONG que atua na causa da exploração sexual infantil, Luciana Temer, afirma que a educação tem papel importante dentro desse tema.

“Se a violência é preponderantemente intrafamiliar, e a família abafa, a gente precisa de outro espaço para falar disso. E esse espaço é a escola”, diz ela.

Na manhã desta sexta (24), Luciana Temer teve uma audiência com o Papa Francisco, em Roma, para falar sobre a exploração sexual infantil. Ela defende que o tema deve ser discutido constantemente, pois os números assustam.

“Somos uma sociedade que autoriza violência sexual contra crianças e adolescentes quando a gente se cala sobre essa violência. Enquanto ninguém diz, parece que isso não está no mundo e não é enfrentado. E o que o Papa me disse foi ‘claro, hay que hablar, hay que hablar’, ou seja, temos que falar”, conta Luciana.

O que é aborto legal

Em quase metade das denúncias (47%) de estupro em crianças e adolescentes, a vítima sofre as violações diariamente. E uma em cada três crianças começou a ser estuprada há mais de um ano até a primeira denúncia ser feita

Neste ano, mesmo com o mês de junho ainda não finalizado, já houve aumento de 7% no número de denúncias de estupro se comparado ao primeiro semestre de 2021. Proporcionalmente, os estados com mais denúncias são Alagoas — que tem 8 denúncias a cada 100 mil habitantes , Goiás, com 7 casos a cada 100 mil habitantes, e Amazonas, com 5 casos a cada 100 mil habitantes.

Sobre o caso da menina de 11 anos, Luciana Temer, que também é advogada especialista em direito constitucional, ressalta que a discussão é para que seja cumprido algo já previsto em lei.

“A gente não está discutindo a descriminalização ou não do aborto. E particularmente acho que é inconstitucional acabar com essa lei. Existe um princípio constitucional de proibição do retrocesso, e eu entendo que esse seria um retrocesso”, afirma.

A Ouvidoria Nacional, do MMFDH, recebe denúncias diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As denúncias podem ser feitas por meio do aplicativo Proteja Brasil, disponível para iOs e Android, e pela Ouvidoria Online, que disponibiliza um formulário no site. Elas também podem ser feitas pelo Disque 100, uma discagem gratuita que pode ser feita de qualquer telefone fixo ou aparelho celular. As denúncias podem ser anônimas.

Conteúdo original publicado por g1.globo