Entidades médicas alertam para falta de vacina BCG e cobram medidas

Entidades médicas e científicas brasileiras alertaram, em uma carta enviada ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) na noite de domingo (29), para a falta da vacina BCG no país, que protege contra a tuberculose.

O documento é assinado pela Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a Rede Brasileira de Pesquisas em Tuberculose REDE-TB e a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) (veja íntegra ao final da reportagem).

“Lamentavelmente, mais uma vez no Brasil, o fornecimento da vacina BCG diminuirá nos próximos meses por questões logísticas e de importação do Ministério da Saúde, já que a produção brasileira do imunizante está suspensa”, dizem as entidades na carta.

No final de abril, Ministério da Saúde enviou um comunicado para os estados para que racionem o imunizante, prevendo que haverá menos doses disponíveis nos próximos meses, porque a fábrica nacional da vacina está interditada.

A previsão é de que o número caia de 1 milhão de doses repassadas por mês a cada estado, em média, para 500 mil. A BCG pode ser aplicada do nascimento até os 4 anos de idade.

Queda na cobertura vacinal

As sociedades também lembraram que, segundo dados do DataSUS, a cobertura vacinal da BCG neste ano está em torno de 40% – com dados ainda sujeitos a revisão e considerando a última atualização até o dia 29.

A cobertura considerada ideal para a vacina é de no mínimo 90%, segundo as entidades. Até 2018, esse percentual ficava próximo dos 100% (veja gráfico abaixo).

Cobertura vacinal da BCG no Brasil (2012-2022)

Fonte: DataSUS/Ministério da Saúde

Em 2019, pelo menos 12 estados precisaram racionar o imunizante para garantir a vacinação, segundo as entidades médicas.

“Em um momento de baixas coberturas, quando os esforços deveriam ser para ampliação dos estoques e da busca ativa das crianças para aumentar a cobertura vacinal, a orientação do Ministério da Saúde vai em via contrária. A aplicação precoce do imunizante, imediatamente após o nascimento, é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS)”, reforçam as associações.

“A taxa de cobertura vacinal vem caindo ano após ano. O baixo número de imunizações colabora para que o Brasil continue fora da lista de países que alcançam a meta de imunização infantil”, completam, lembrando que o PNI é referência mundial por oferecer as vacinas gratuitamente, pelo SUS.

Veja a íntegra da carta:

“Entidades científicas alertam para a falta de vacina BCG e cobram solução

No dia 1 de julho, comemora-se o Dia da Vacina BCG. Mas será que este ano teremos o que comemorar? Lamentavelmente, mais uma vez no Brasil, o fornecimento da vacina BCG diminuirá nos próximos meses por questões logísticas e de importação do Ministério da Saúde, já que a produção brasileira do imunizante está suspensa. Isso porque a única fábrica nacional está interditada em função do não cumprimento de exigências feitas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); as instalações pertencem à Fundação Ataulpho de Paiva (FAP), localizada no Rio de Janeiro.

Em ofício enviado às secretarias de saúde estaduais, o Ministério da Saúde afirmou que há “disponibilidade limitada” e “dificuldade na aquisição” e que a média mensal de imunizantes distribuídos caiu pela metade. De acordo com o Datasus, este ano a cobertura vacinal da BCG está em 41,3%. Antes da redução, o quantitativo médio da vacina disponibilizado por mês para cada estado era de cerca de 1 milhão de doses. A readequação dos lotes passou a prever apenas cerca de 500 mil vacinas mensalmente.

Em um momento de baixas coberturas, quando os esforços deveriam ser para ampliação dos estoques e da busca ativa das crianças para aumentar a cobertura vacinal, a orientação do Ministério da Saúde vai em via contrária. A aplicação precoce do imunizante, imediatamente após o nascimento, é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O Programa Nacional de Imunização (PNI) do Brasil é referência mundial quando o assunto é oferecer os imunizantes de forma gratuita por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Porém, a taxa de cobertura vacinal vem caindo ano após ano. O baixo número de imunizações colabora para que o Brasil continue fora da lista de países que alcançam a meta de imunização infantil. A vacinação deste público não alcança a meta há pelo menos seis anos. Entre janeiro e outubro de 2020 somente 63,8% dos brasileiros receberam a vacina BCG. A cobertura vacinal considerada ideal é de no mínimo 90% para esta vacina.

Este é mais um capítulo dos problemas no fornecimento desta vacina nos anos recentes. Em 2019, pelo menos 12 estados precisaram racionar o imunizante para garantir a vacinação. Desde 2016, a única fábrica nacional que produz a BCG e a Onco BCG, passou por sucessivas interdições da (Anvisa, e desde então, o fornecimento da vacina no Brasil ficou intermitente. Neste momento, o governo brasileiro precisa garantir os investimentos para que a fabricação possa estar de acordo com as normas sanitárias e os melhores padrões de produção; sem adequados investimentos não há solução possível. Nós, sociedades médico-científicas abaixo assinadas, alertamos sobre esse cenário e recomendamos a solução urgente dessa questão, que acomete todo o País no enfrentamento de tão importante agravo em saúde pública como a tuberculose.

Brasília, 29 de maio de 2022.

Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Rede Brasileira de Pesquisas em Tuberculose REDE-TB, Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) e Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT)”

Conteúdo original publicado por g1.globo