Mãe de criança com paralisia cerebral gasta cerca de R$ 2 mil por semana e lamenta não poder mais entrar na Justiça: ‘desespero’

O filho de Carol tem 9 anos e foi diagnosticado com paralisia assim que nasceu. Desde então, ele precisa fazer terapias que o ajudam na mobilidade, qualidade de vida e também a evitar deformidades.

Atualmente, cada sessão em uma clínica custa em torno de R$ 250. Como Luiz Henrique precisa fazer oito sessões, ela chega a gastar quase R$ 2 mil semanalmente. Por isso, planejava entrar com uma liminar para diminuir seus gastos, ainda mais que a clínica descredenciou o plano.

“Uma sessão que custa R$ 250 em uma clínica credenciada, o convênio estava reembolsando apenas R$ 29. É ridículo. Então, eu ia entrar na Justiça, ainda mais que a clínica foi descredenciada. Mas a decisão não vai permitir isso mais. Por isso, a indignação tomou conta do coração e desespero também. E é uma decisão que afeta todo mundo”.

A questão da Justiça mencionada por Carol é pelo fato de que a lista da ANS era considerada exemplificativa pela maior parte do Judiciário.

Isso significava que pacientes que tivessem negados procedimentos, exames, cirurgias e medicamentos que não constassem na lista poderiam recorrer à Justiça e conseguir essa cobertura porque o rol era considerado o mínimo que o plano deveria oferecer.

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Luiz Henrique de 9 anos tem paralisia cerebral e precisa fazer terapias toda semana — Foto: Arquivo Pessoal

Luiz Henrique de 9 anos tem paralisia cerebral e precisa fazer terapias toda semana — Foto: Arquivo Pessoal

Os planos, assim, deveriam cobrir outros tratamentos que não estavam no rol, mas que tenham sido prescritos pelo médico, tenham justificativa e não sejam experimentais.

O entendimento do STJ, agora, é de que o rol é taxativo. Com isso, essa lista contém tudo o que os planos são obrigados a pagar: se não está no rol, não tem cobertura, e as operadoras não são obrigadas a bancar.

Com a mudança, as decisões judiciais devem seguir esse entendimento – de que o que não está na lista não precisa ser coberto. Nesse caso, muitos pacientes não conseguirão começar ou dar continuidade a um tratamento com a cobertura do plano de saúde.

“A partir do momento que você recebe o diagnóstico, a criança tem que começar a fazer os tratamentos para não ocorrer as deformidades. Temos também a questão da rigidez muscular que pode gerar deformidades no corpo. Os tratamentos que são feitos é para manter qualidade de vida, evitar certos tipos de deformidade. Se não fizer o tratamento, pode dar escoliose, lesionar o quadril. É para o resto da vida”, diz.

Carol diz que, assim como o filho dela, existem crianças que precisam de tratamento constantes e que nem sempre estão no rol da ANS e a maioria não condição de pagar. Antes, os pais ainda acabavam tendo a cobertura ou sendo reembolsados pelas decisões judiciais.

“Às vezes, a criança responde na fisioterapia comum, mas existem outros métodos elaborados que trazem para a criança estímulos melhores e ela acaba evoluindo. A gente tem que estar olhando todos os métodos, vendo os estímulos. Claro que cada um tem seu tempo e seu nível. O tratamento é importante para todos que têm deficiência”.

“Assim, a gente precisa que chegue a conscientização de que isso [a decisão] afetará milhões de pessoas. Infelizmente, nós mães vivemos em um mundo paralelo que ninguém observa o que a gente passa no dia a dia. A gente não tem ninguém que nos defenda, somos esquecidas. Muito difícil as pessoas terem um olhar inclusivo, a empatia. Não que as pessoas vão sentir o que sentimos, mas temos que sempre que nos colocarmos no lugar dos outros”.

“Quanto mais conscientização, mais espaço teremos. Somos mães que temos que lutar ainda mais pelos direitos que os órgãos públicos e privados não nos trazem”.

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Carol Violla fala sobre decisão do rol de procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar — Foto: Arquivo Pessoal

Carol Violla fala sobre decisão do rol de procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar — Foto: Arquivo Pessoal

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Carol Violla e o filho de 9 anos, em São Paulo — Foto: Arquivo Pessoal

Carol Violla e o filho de 9 anos, em São Paulo — Foto: Arquivo Pessoal

Rol taxativo: entenda o que muda na cobertura dos planos de saúde

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Conteúdo original publicado por g1.globo